Faço parte de um grupo de whatsapp desde que cheguei a Portugal, éramos 3 ou 4.. agora somos algumas dezenas, e como fui um dos primeiros a iniciar esse processo, a maltinha pediu muito para que escrevesse sobre o passo a passo de como EU fiz… e é isso que vou tentar descrever nesse post totalmente atípico.

Ivan Marrêta

Primeiro passo: tempo de residência.

Primeiro de tudo tens de saber se realmente estás a viver em Portugal a 5 anos… no meu caso eu sei por conta da data do meu visto.
Se você veio sem visto de trabalho, provavelmente será pela data da sua primeira AR(Autorização de residencia), porém se mesmo assim tiver dúvidas, podes solicitar ao SEF uma certidão de contagem de tempo.

Dado isso, verifiquei com alguns advogados quanto ficava em média para dar entrada no processo e depois fui ver o que realmente tinha que ser feito, caso fosse fazer por minha conta.

Pois bem, achei caro pela simplicidade do processo e decidi fazer por minha conta.

Próximo passo: reunir documentação necessária.

• Certidão de nascimento autenticada com a apostilha de haia.
  • Uma observação importante: na certidão tem que sair que você é casado… o cartorio onde registrou o casamento tem que avisar via protocolo ao cartorio onde foi registrado o seu nascimento. Assim quando solicitar a certidão, o mesmo já terá a informação completa.
• Registo criminal emitido pelo site do Departamento de Polícia Federal (tem 90 dias de validade), do país da naturalidade, nacionalidade e de todos os países onde residiu após os 16 anos de idade.
  • Não precisa apresentar o registo criminal de Portugal.
• Titulo de residência e/ou passaporte em prazo de validade;

Agora que já tenho os documentos em mãos, qual o próximo passo?

No meu caso, entrei em contacto via email (rcentrais.cnai.lisboa@irn.mj.pt) com o Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) Lisboa.

O atendimento via email foi muito rápido, no mesmo dia, e o agendamento foi feito no próprio email para 3 semanas depois do contacto.

Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) Lisboa
Rua Álvaro Coutinho, 14
1150 - 025 Lisboa
WebSite: www.acm.gov.pt
E-mail: rcentrais.cnai.lisboa@irn.mj.pt

Ok. Agora chegou o dia agendado e me desloquei até o CNAIM com os documentos reunidos (todos originais), para chegar 10 minutos antes do horário agendado.

Chegando lá, com o agendamento, já tem seu nome em uma lista e é simplesmente pegar numa senha e aguardar. (quem tem agendamento tem senha prioritária)
Meu agendamento foi para 11h30 e fui atendido pelas 12h15.. ok.

A senhora que me atendeu, super simpática, revisou os documentos e fez os procedimentos, entre carimbos e assinaturas… tens de efectuar o pagamento (€ 250) que tem de ser feito na hora APENAS com MULTIBANCO Nacional, não aceitam nem em numerário.

Por fim, te entrega dois documentos, um é o comprovativo de pagamento e o outro documento com seu número de processo e senha para ires verificando o processo online.

Agora é isso, estou nesse passo… aguardar e ir verificando status do processo. 🙂

*QUESTÃO SOBRE FILHOS

Aproveitei e questionei sobre a cidadania dos meus filhos brasileiros, a resposta foi que menores de 18 anos não podem ter cidadania por tempo de residência, portanto, primeiro tem que finalizar o meu processo para depois iniciar o processo deles. 😦

Espero ter ajudado! *perguntas? comenta.